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Direito Médico e da Saúde

Será realizado, nos próximos dias 28 e 29 , no auditório da OAB do Distrito Federal, o 1 Congresso de Direito Médico e da Saúde do Centro-Oeste. Uma das palestrantes será Sandra Albuquerque Dino – Advogada Especializada em Direito Médico e Presidente da Comissão Especial de Direito Médico do Conselho Federal da OAB.

Programação :
28 de novembro
18h – Credenciamento
18h30 – Palestra de Abertura Tema: A definir
Palestrante: (A CONFIRMAR) Debatedores: (A CONFIRMAR)
29 de novembro
9h – 10h30 – Painel da OAB-GO
Tema: “O Direito à Saúde, o Acesso a Medicamentos e os Diálogos Institucionais”
Palestrante: Daniel dos Santos Rodrigues –
Tema: “Judicialização da Saúde e Acesso a Medicamentos no Brasil: Desafios e Perspectivas”
Palestrante: Jordão Horácio da Silva Lima –
Debatedora: Caroline Santos – Presidente da Comissão da Saúde da OAB/GO.
10h30 às 10h45 – Intervalo
10h45 – 12h15 – Painel da OAB-MS
Tema: “Objeção de Consciência e Recusa Terapêutica na Relação Médico-Paciente: Aspectos Bioéticos e Jurídicos da Resolução CFM no 2.232/2019”
Tema: “O Dever de Informar do Médico: Uma Análise do Entendimento Jurisprudencial Contemporâneo”.
Promotor de Justiça, Doutorando em Direito (UFMG)
e Membro Auxiliar da Comissão Extraordinária de Saúde do CNMP.
Advogado, Doutor em Saúde Global e
Sustentabilidade (USP) e Membro da Comissão de Direito Médico, Sanitário e Defesa da Saúde
(OAB/GO).
Palestrante: Lívia Callegari – Advogada Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil e em Portugal, Especialista em Direito da Medicina pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal e em Bioética pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e Membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Escola da Enfermagem da USP.
Palestrante: Giovanna Trad – Especialista em Direito Médico e da Saúde e Membro da Comissão de Direito Médico e da Saúde do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Tema: A prevenção do Risco Jurídico na Perspectiva da Segurança do Paciente: O papel do Advogado.
Palestrante: Caroline Santos – Advogada e Membro da Comissão de Direito Médico do CFOAB.
Debatedor: Allan Coltrim do Nascimento – Advogado.
12h45 às 14h – Intervalo Almoço
14h às 15h30 – Painel OAB-DF – Autogestão e Ressarcimento ao Sus na Visão Jurídica
Tema: “Entidades de Autogestão”
Palestrante: Gabriel Albanese – Advogado e Assessor Jurídico da GEAP.
Tema: “Ressarcimento ao SUS no Âmbito das Autogestões”
Palestrante: Eduardo Da Silva Cavalcante – Advogado, Pós-graduado em Processo Civil, Especializado em Direito Médico e da Saúde e Gerente da Gerência de Advocacia Judicial da GEAP.
Debatedora: Alexandra Moreschi – Advogada e Presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB/DF
15h30 às 15h45 – Intervalo
15h45 às 17h15 – Painel OAB Nacional – A LGPD
Tema: “A LGPD e os Impactos nos Serviços Médicos e Hospitalares”
Palestrante:
Tema: “A LGPD e as Relações Contratuais de Trabalho e Comerciais dos Prestadores de Serviços Médicos e Hospitalares”.
Palestrante: Sandra Albuquerque Dino – Advogada Especializada em Direito Médico e Presidente da Comissão Especial de Direito Médico do Conselho Federal da OAB.
Debatedora: Ana Luiza Mousinho – Advogada Especialista em Direito da Medicina e da Saúde pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal, Secretária-Adjunta da Comissão Especial de Direito Médico e Saúde do CFOAB e Secretária-Geral da OAB/PE

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