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Violência psicológica

Humilhação, desprezo, culpar a mulher por engravidar, infelizmente, essas foram situações vivenciadas por uma mulher, vítima de violência doméstica. O caso foi julgado pela Vara de Proteção a Mulher da Comarca de Rio Branco, no Acre, e o homem que a agrediu e causou lesões físicas e psicológicas foi condenado a um ano e 20 dias de detenção, em regime inicial aberto, além de precisar pagar R$ 5 mil como reparação mínima para a vítima.

Essa foi a primeira sentença de lesão psicológica emitida na unidade acreana. Crimes assim, apesar de existirem, não tem a visibilidade que tem, por exemplo, um hematoma fruto de agressão física. Por isso, é mais trabalhoso comprovar para configurar a ocorrência deste tipo de lesão. Neste caso foram apresentados à Justiça do Acre laudos, mostrando as consequências psicológicas causadas à vítima: insônia, ansiedade, desassossego e perseguição.

A juíza de Direito Shirlei Hage, titular da Vara de Proteção à Mulher de Rio Branco e responsável pela sentença escreveu: “o acusado diminuía a autoestima da vítima dizendo para ela ‘que ela não tinha valor, que não se amava ou respeitava, que não era honesta consigo mesma’. Além de acusá-la de engravidar propositalmente quando ele (acusado) havia deixado claro que não queria um filho dela (vítima). Uma postura totalmente machista quando a responsabilidade por gerar um filho é das duas partes, almejando imputar à vítima a culpa de não se cuidar em relação aos métodos contraceptivos”.

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