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Funcionamento remoto nos cartórios

O presidente do Instituto Cartórios por um Brasil Melhor (ICBM), Naurican Lacerda, disse que os cartórios brasileiros estão prontos para atender a todos remotamente devido à extensão do coronavirus no País.

Segundo ele, já estão funcionando centrais nacionais para todos os serviços: Central Nacional de Protesto (https://site.cenprotnacional.org.br/), Central Nacional de Registro de Imóveis (www.registrodeimoveis.org.br), Central Nacional dos Registros de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas (www.centralrtdpj.org.br), Central Nacional de Central Nacional de Registradores Civis (https://crc.crcnacional.org.br) e Central Nacional de Atos Notariais ( www.censec.org.br), dos atos de Tabelionatos de Notas).

“O Conselho Nacional de Justiça editou, em 22/3/2020, o Provimento 91/2020, determinando a suspensão do atendimento presencial dos cartórios nos locais onde as autoridades do Poder Executivo assim determinarem. Em substituição ao atendimento presencial, os cartórios terão atendimento remoto por todos os meios possíveis, como pela internet, por telefone, por aplicativo de mensagens”, afirmou.

Os cartórios, segundo ele, estão prontos para auxiliar a população brasileira nessa guerra contra o Coronavírus. “Sabemos que nossa economia não pode parar completamente: a população precisa se alimentar, os trabalhadores precisam receber seus salários e, para isso, o setor produtivo não pode perder sua receita”, disse, para acrescentar:

“Há muito tempo que praticamente todos os serviços dos cartórios já podem ser prestados pelas centrais já citadas. É possível: fazer escrituras à distância, registrar essas escrituras nos registros de imóveis, obter certidões de imóveis, de protesto, de registros civis e de todos os demais atos por via eletrônica também.

Os cartórios de protestos continuam realizando as cobranças que as empresas enviam eletronicamente a protesto, pois, se essas empresas não puderem receber, não terão como pagar seus trabalhadores e esses estabelecimentos poderiam inclusive “quebrar”.

“Sabemos que muitos devedores terão dificuldade para honrar seus débitos, por isso, em muitos estados os prazos de protesto estão sendo dilatados. Entretanto, é essencial que se mantenham os protestos funcionando, pois há devedores que querem honrar seus débitos e têm condições para isso”, disse

Os registros de imóveis podem registrar escrituras e atos recebidos eletronicamente. Não somente os tabelionatos, mas os estabelecimentos bancários também podem enviar seus contratos de financiamento assinados digitalmente pelos gerentes. Em momentos de queda de receita, o registro de garantias de financiamentos é essencial para a obtenção de crédito.

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