O artigo “O desafio da justiça em tempos de coronavírus” é de autoria do ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha e foi publicado no site Poder 360.com.br:
“Os efeitos devastadores do coronavírus, aqui e lá fora, impõem ao mundo jurídico pelo menos 2 grandes desafios.
A um, comum a todos os mortais, permanecer vivo nessa roleta-russa em que nossa lida diária foi transformada. O que disso sobejar, nessa quadra de incerteza onde um simples espirro pode ser o prenúncio de uma sentença fatal, zelar pela própria vida e pela sobrevivência dos outros requer muita dedicação e permanente vigília dos espíritos protetores, até consumar-se a travessia da salvação.
A dois, podendo até parecer prosaico, mesmo neste cenário em que todos parecem jogar dados com a morte, está a administração da Justiça nesses tempos de guerra total contra um inimigo desconhecido, insidioso e letal.
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A administração da Justiça, aliás, poderá muito em breve convergir com o dever número um de estar vivo.
Na Itália, um dos países mais castigados pela peste, não se acoberta a possibilidade de se escolher quem terá prioridade na ocupação de leitos de UTIs. O número de pacientes em estado grave poderá ser maior que a quantidade de leitos disponíveis. Se estas projeções sombrias se confirmarem, certamente a Justiça será chamada a deliberar sobre leitos, tipos de tratamento, assistência etc. Em palavras mais duras: deliberará sobre a morte ou a vida.
Com efeito, devemos acompanhar com atenção como o Judiciário, e não apenas o Executivo e o Legislativo, lidará com a ameaça do novo coronavírus no Brasil. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e outros tribunais decidiram restringir sessões presenciais, uma medida protetiva contra aglomerações humanas, ainda que pequenas. Trata-se de um esforço louvável, que merece o integral apoio de todos. É quase uma questão de lana-caprina, sendo o mínimo que se pode fazer num momento como esse. Mas, registre-se, desde logo, que se espera que a decisão circunstancial dos tribunais não pode se converter em regra a permanecer futuramente.
Digo isso porque existe uma tendência natural em certos setores do Judiciário de simplificar ritos em nome da produtividade. Aliás, quando fui presidente do Superior Tribunal de Justiça (2008-2010) implantei o mais extraordinário avanço tecnológico da história do Judiciário brasileiro, quebrando paradigmas, que foi a idealização e implantação do processo eletrônico. Nada obstante ter esse compromisso com os avanços tecnológicos, como magistrado que fui nunca perdi de vista que a sustentação oral ou esclarecimento de um advogado, numa sessão presencial, pode ser decisiva no desfecho de um processo. O bom exercício da defesa não é um mero detalhe na solução de conflitos que, suponho, devem aumentar significamente nos próximos meses.
As decisões governamentais com restrições à circulação de pessoas e mercadoria, o aumento do desemprego e da falência de muitas empresas são um caldo explosivo e não é preciso ser adivinho para antever que, mais cedo ou mais tarde, pessoas, empresas e instituições prejudicadas vão bater às portas dos tribunais em busca de reparações. O papel do Judiciário se torna ainda mais relevante porque a crise sanitária de proporções globais se soma, no Brasil, à uma crise de liderança política.
Quando lá fora vemos uma certa conjunção de esforços entre as forças políticas, aqui assistimos diariamente declarações e decisões contraditórias entre o governo federal e os governos estaduais. Aparentemente não há nenhum grupo com força suficiente para liderar o enfrentamento das questões sanitárias. Sem consenso na esfera política, a tendência natural é que os choques de interesse desabem na Justiça. Por isso, devemos todos estar prontos para cumprir bem o nosso papel. Isso vale para a magistratura, para o Ministério Público e, claro, para a advocacia.
É importante também estarmos cientes de que o coronavírus teve a força de deixar o planeta de joelhos, embora seja certo que não vai acabar com a humanidade. A retração no comércio deve provocar significativa queda no PIB (Produto Interno Bruto) mundial. Pelas previsões oficiais, o retraimento trimestral será de 18% na China, 15% na Europa e 9% nos Estados Unidos. É uma hecatombe em termos econômicos. Mas os mesmos especialistas já preveem também recuperação das maiores economias a partir do segundo semestre. Ou seja, não é dessa vez que o mundo vai se acabar.
Acredito que a humanidade sairá mais apurada e fortalecida desta crise. Invoco o que Albert Camus descreveu em 1947 na sua obra “A Peste” (1947), em que uma cidade, Oran, foi sitiada pela peste bubônica. Num primeiro momento, a clausura e o cheiro da morte, atiçaram o medo, o egoísmo e até mesmo a fome por lucros diante dos cadáveres que se proliferam nas ruas. Mas, ao final, o que prevaleceu foi a coragem e a solidariedade personificada na figura do doutor Rieux, o médico que expõe a própria vida para atender a sociedade empestada.
Tal qual na fictícia Oran, acredito que, também agora, a coragem e a solidariedade vão reconquistar a virtude na reorganização de nossas vidas. Até o início da crise, a morte era algo muito abstrato para a maioria. A morte seria uma ameaça apenas para quem não quisesse ou não pudesse cuidar da própria saúde. Agora a situação é diferente. A sentença do coronavírus é aleatória. Pode atingir qualquer um, em qualquer lugar. Isso coloca todos, independentemente de seu patamar na sociedade, no mesmo barco. O barco dos mortais.
Essa sensação de vulnerabilidade pode mudar a consciência coletiva. Hoje todas as áreas de atuação, sobretudo a política, a mídia e a ambiência judiciária (juízes, promotores e polícia, sobretudo) fazem uso recorrente de palavras e gestos beligerantes tais como combater, vencer, derrotar, aniquilar, execrar, condenar e eliminar. Esses são animados pela Ilusão passageira de que tanto mais aplausos provocarão quanto mais carrancudos e destruidores de reputações forem, não importando se contra a lei; mas a experiência informa que o bom conceito só se cristalizará na história de vida de cada um desses personagens que julgam e dos que ajudam a julgar se decidirem conforme a lei e com a imparcialidade e a serenidade que marcam os grandes julgadores.
Depois dessa grande tragédia, não será surpresa se voltarmos a ouvir e ver palavras e gestos de cooperação e solidariedade sem que possam parecer que estão partindo de lunáticos ou de hipócritas. Sim, para além das perdas, a crise trará algumas lições.”