Direito Global
blog

Justiça remota

Desde que foi dado início ao trabalho remoto no Poder Judiciário gaúcho como medida de prevenção e combate ao avanço do Coronavírus, a atuação de magistrados e servidores vem registrando marcas significativas, diante da situação excepcional. Porta de entrada dos processos judiciais, o 1º grau de jurisdição registrou, entre os dias 18 e 25 de março, mais de 1 milhão de movimentações, das quais 186 mil atos judiciais (162,5 mil despachos e 23,7 mil sentenças).

Nesse período, a média diária (por dia útil) foi de 27 mil despachos e 3,9 mil sentenças emitidos pelos magistrados da Justiça Estadual. O levantamento é da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), levando em conta os sistemas Themis1g, e-themis1g, eproc e SEEU. Os números demonstram que, mesmo diante das dificuldades que o momento atípico impõe, a prestação jurisdicional de qualidade segue sendo a prioridade para o Judiciário do Rio Grande do Sul.
As movimentações processuais acontecem quando há algum registro no processo, tais como, juntada de documentos, conclusão ao juiz, expedição de mandados, despacho, sentença. Cada processo pode ser movimentado mais de uma vez.