Direito Global
blog

É proibido fotografar Torre Eiffel

Só há um problema: quando o sol se põe, é expressamente proibido fotografá-la. … Fotografar a Torre Eiffel à noite é ilegal — a culpa até nem é do monumento, que é público. O problema são as iluminações, que estão protegidas por direitos de autor.

Se você navega em sites de fotos stock já percebeu que é difícil encontrar imagens da Torre Eiffel, principal ponto turístico de Paris, feitas à noite. Isso porque uma lei de direitos autorais da União Europeia, que inclui fotos, pinturas, vídeos e música, também se aplica para algumas construções durante a vida de seu criador e mais 70 anos após sua morte.

Há vários países que possuem uma lei que permite a fotografia de suas paisagens mesmo com prédios dentro desse direito autoral sem infringir as regras. No Reino Unido, por exemplo, você pode tirar fotos do Big Ben ou da London Eye – que possuem direitos autorais de seus arquitetos – sem ter problemas para publicar suas fotos.

Mas então por que não posso usar sua imagem à noite? As luzes que brilham na torre foram instaladas somente em 1985 e são consideradas como trabalho artístico. Sendo assim, elas estão dentro da lei de direitos autorais da França.

Há outros exemplos de construções cujas fotos são consideradas ilegais, como a estação de trem central de Roma e a pirâmide do Louvre, também em Paris.

Tecnicamente, tirar a foto é ilegal, mas o seu compartilhamento é mais problemático. Se você quiser publicar esta imagem em redes sociais, você precisa pedir autorização para a Société d’Exploitation de la Tour Eiffel, empresa que cuida da torre”, diz a matéria do jornal Metro.

Até hoje, ninguém foi aos tribunais por causa de uma foto noturna da Torre Eiffel.

clica