A juíza Juliana Batistela, da 14ª Vara Criminal de Maceió (voltada a populações vulneráveis), afirmou, nesta segunda (6), que a maioria dos casos envolvendo racismo e injúria racial não é denunciada. A magistrada reforçou a importância de as vítimas comunicarem o ocorrido às autoridades.
“Grande parte desses crimes não é sequer levada à polícia. Muitas vítimas têm vergonha e se sentem como se não fossem merecedoras de reclamar os seus direitos. Isso é negativo, porque faz com que muitas condutas preconceituosas fiquem escondidas”, destacou.
Segundo a juíza, é fundamental denunciar os casos de discriminação, levando-os à delegacia ou ao Ministério Público. Como provas, a magistrada explicou que a vítima pode apresentar testemunhas, algum vídeo do local onde aconteceu o crime ou, se a discriminação se deu em meio virtual, a cópia da conversa ou imagem. “As provas só não podem ser obtidas de forma ilícita”, pontuou.
Para Juliana Batistela, a criação em Alagoas de uma delegacia especializada para atender as populações vulneráveis (idosos, adeptos de religiões africanas, pessoas com deficiência, quilombolas, negros, homossexuais, transexuais, entre outras) vai fortalecer o combate à discriminação. O Tribunal de Justiça (TJAL), junto com entidades parceiras, formulou projeto de lei nesse sentido. O texto será encaminhado ao Legislativo e Executivo estaduais.
“Temos a delegacia especializada em crimes contra crianças e adolescen