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Melhorias no Parque

Juizes, advogados, promotores e estudantes de direito podem ter, brevemente, uma boa notícia: o Parque Nacional de Brasília deve ser inserido no Programa Nacional de Desestatização (PND) promovido pela União. É o que aconselha a Resolução nº 131 publicada no Diário Oficial da União. O texto inclui ainda o Parque Nacional de São Joaquim no PND.

Entre as justificativas apresentadas em nome conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), estão as necessidades de “expandir a qualidade do serviço público”, concentrar esforços “nas atividades em que a presença do Estado seja fundamental” e “ampliar as oportunidades de investimento e emprego no País”.

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