Direito Global
blog

Soluções de conflitos

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Jorge Chalub, dará continuidade ao projeto de expansão dos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos (Cejusc), implantando unidades em oito municípios do interior do Estado. A ideia é inaugurar, no espaço de um ano e meio, de acordo com o desembargador Délcio Luís Santos, que coordena esse trabalho, pelo menos oito centros, que funcionarão nas Comarcas de Lábrea, Parintins, Tabatinga, Itacoatiara, Manacapuru, Humaitá, Manicoré e Coari.

Conforme o projeto, as medidas fazem parte de um amplo pacote de ações para fortalecer os métodos alternativos de resoluções de conflitos. “O que a sociedade busca, ao requisitar a Justiça, é a solução de conflitos e muitos destes, talvez a sua maioria, podem ser resolvidos e pacificados mesmo antes da judicialização. Desta forma, pretendemos dar continuidade ao projeto idealizado na gestão anterior e buscamos melhorar esse serviço, atendendo ao que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicita dos tribunais, uma vez que, o estímulo à conciliação é uma Meta Nacional a ser cumprida”, disse o desembargador Domingos Jorge Chalub.

Além da expansão dos centros judiciários para o interior, a proposta da coordenação é também de promover “Oficinas de Parentalidade”, voltadas para as famílias em processo de divórcio; “Cursos de Capacitação em Comunicação não Violenta”; “Cursos de Conciliação e Mediação Judicial”; “Curso de Políticas Públicas de Métodos Adequados para Magistrados”; e outras atividades. Todas as ações pretendidas serão executadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Numepec/TJAM).