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Reeleição de Maia e Alcolumbre

O ministro Celso de Mello, que se aposenta no dia 1 de novembro, foi sorteado relator da ação do PTB contra a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre nas presidências da Câmara e Senado, respectivamente.

Em 2018, o ministro arquivou um pedido de opositores de Maia que questionavam sua candidatura à reeleição à presidência da Câmara em 2017. Na época, ele foi reconduzido dentro da mesma legislatura, apesar da proibição contida na Constituição.

“A vedação à reeleição é a essência da norma enunciada no artigo 57, § 4º, da Constituição Federal e qualquer interpretação que negue à norma a sua essência deve ser considerada por essa Suprema Corte inconstitucional!”, disse o partido, na ação.

Rodrigo Maia, que está em seu terceiro mandato, já disse publicamente que não quer mais um, mas Davi Alcolumbre se movimenta, nos bastidores, para tentar permanecer no cargo no próximo ano. A Constituição veda a reeleição na mesma legislatura.

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