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Código de Meio Ambiente

A Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai elaborar projeto para um novo Código de Meio Ambiente. Lançada no encerramento do Ciclo de Palestras de Direito Ambiental, a ideia foi abraçada pela presidente da comissão, Vanusa Murta Agrelli, e apoiada pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. “A política atual do Instituto é fortalecer os trabalhos técnicos produzidos pelas comissões temáticas”, afirmou Rita Cortez.

Vanusa Murta Agrelli disse que “os membros da Comissão de Direito Ambiental vão se debruçar sobre esse projeto, com vistas a contribuir para o estabelecimento de regras uniformes e seguras, tanto para o empreendedor, quanto para o órgão ambiental”.

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