Direito Global
blog

Caso da menina Kyara nas mãos de Napoleão

Está nas mãos do ministro Napoleão Nunes Maia, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que se aposenta compulsoriamente dentro de dois meses – a decisão de determinar ao governo federal adquirir o remédio Zolgensma, que custa cerca de R$ 12 milhões, para salvar a vida da menina brasiliense Kyara Lis de Carvalho Rocha, de 1 ano e 2 meses, diagnosticada pelos médicos com a doença denominada Atrofia Muscular Espinhal (AME).

O medicamento Zolgensma é o único no mundo que utiliza terapia gênica para frear a doença degenerativa da criança. Nesta terça-feira, a família de Kyara, que recorreu ao STJ para obrigar o governo a comprar o remédio, sofreu uma dura derrota no Ministério da Saude. O governo federal disse “não” à consulta do ministro relator. O ministro Napoleão determinou que a União informasse se forneceria ou não o fármaco para a pequena paciente.

Recentemente, a pasta concedeu o valor do Zolgensma para outra criança de Brasília com a mesma doença de Kyara. Este processo será um dos últimos da carga do ministro Napoleão, uma vez que, no penúltimo dia deste ano, 30 de dezembro, ele completa 75 anos e terá que pendurar a toga, conforme estabelece a Constituição Federal.