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Eleição na OAB: 93% apóiam diretas

A escolha direta da representação da OAB Nacional é defendida por 93% dos advogados que participaram da consulta realizada pela seccional paranaense sobre a eleição para presidência nacional da instituição. Dos 1.253 profissionais que participaram da pesquisa, 92,6% afirmaram serem favoráveis à troca do atual modelo, com a adoção de eleição direta. Apenas 7,4% estão satisfeitos com a regra atual, na qual a composição da diretoria do Conselho Federal da OAB é feita forma indireta pelos 81 conselheiros federais das seccionais.

A OAB Paraná e o Conselho Federal da OAB vêm discutindo a reforma eleitoral na instituição há algum tempo — cerca de uma década no caso do Paraná — e as eleições diretas para a diretoria do Conselho Federal é um dos pontos centrais do debate. Atualmente, essa escolha é indireta e federativa, feita no colégio eleitoral formado por 81 conselheiros federais, representando as 27 seccionais, através de voto de bancada. Embora os advogados escolham quem serão os conselheiros federais representantes da seccional, não existe votação direta para a diretoria do Conselho Federal.

O modelo carece de oportunidade para um diálogo prévio que permita ao candidato apresentar suas ideias e projetos e, ao mesmo tempo, ouvir da base da advocacia sugestões que possam contribuir com sua gestão. Em geral, os presidentes do Conselho Federal são dirigentes de Ordem já experimentados em outras funções da instituição, mas esse diálogo pré-eleitoral permitiria que expandissem o conhecimento de suas realidades regionais para uma visão mais ampla de todo o Brasil.