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Fux e Marco Aurélio há 30 anos

Desde junho de 1990 o próximo decano do STF compõe o Pleno do mais importante tribunal de justiça do país. Marco Aurélio Mello, carioca, é oriundo da Justiça do Trabalho. Em maio de 2001 assumiu a presidência do STF. Logo após, surgiu uma vaga de ministro do STJ com a aposentadoria por idade do catarinense Helio Mosimann.

A partir deste momento, Marco Aurélio saiu em defesa junto aos ministros do segundo mais importante tribunal do país para que fosse incluído na lista tríplice que seria enviada para o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, do nome do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o seu conterrâneo Luiz Fux, da 10ª Câmara Cível daquele tribunal. Ex-integrantes, hoje aposentados, do STJ confirmam o empenho de Marco Aurélio. “Ele ligava insistentemente pedindo pelo nome de Fux na lista”, revela um deles admitindo que Marco Aurélio foi o principal cabo eleitoral de Fux na sua luta para chegar ao STJ.

A sua luta foi incessante e o nome de Fux foi enviado pelo STJ ao Palácio do Planalto. Ele concorreu à vaga com os desembargadores Hélio Quaglia Barbosa (SP) e Rêmolo Letteriello (MS). Os três foram escolhidos para integrar a lista tríplice, em setembro, dentre outros 376 desembargadores de diversas unidades da Federação. Em outubro de 2001, com o seu apoio declarado ao conterrâneo, Marco Aurélio pode comemorar: o presidente Fernando Henrique Cardoso assinou o ato de indicação de Fux para o STJ.

O tempo passou e quase uma década depois surgiu uma vaga no STF (agosto de 2010) com a aposentadoria do ministro Eros Grau, também por limite de idade. Lula, então presidente da República, convidou um ex-integrante do STJ para a vaga de Eros. Todos no STJ sabiam do convite feito pessoalmente no Palácio do Planalto. Mesmo aceitando o convite, o nome do candidato de Lula não era enviado ao Senado para sabatina. Ninguém sabia o que estava acontecido. Somente em março do ano seguinte, já com Lula fora do governo, é que sua sucessora, Dilma Rousseff, enviou o nome do indicado do Palácio do Planalto para a vaga de Eros Grau. Ninguém entendeu nada. O nome era completamente diferente, mesmo sendo do STJ: Luiz Fux.

Nos bastidores do mundo jurídico em Brasília surgiu a explicação para a demora no envio do nome e a alteração do nome anteriormente convidado: Lula preferiu esperar o fim do mandato e deixar na responsabilidade de sua sucessora, Dilma Rousseff, de fazer a indicação . Dilma Rousseff indicou o nome de Fux no dia 2 de fevereiro de 2011. Na publicação do Diário Oficial da União houve um erro: no texto da publicação, o nome de Fux foi publicado com um erro (“Luiz Pux”). A cadeira do 11º integrante da corte estava vaga desde a aposentadoria do ex-ministro, em agosto do ano passado.

Aprovado seu nome no Congresso, Fux tomou posse como ministro do STF no dia 3 de março de 2011. No STJ, a sua vaga foi ocupada pelo atual ministro Marco Aurélio Bellizze Oliveira, nascido no Rio de Janeiro.

Obs:
a) o atual governador do Maranhão, Flávio Dino era presidente na época da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e conhece bem a história acima.
B) o procurador-geral da República na época era Geraldo Brindeiro
c) o presidente do TSE na época era o ministro Nelson Jobim
d) o presidente da OAB Nacional na época era Rubens Approbato Machado (já falecido)
e) a atual presidente do TST, ministra Cristina Peduzzi tomou posse no tribunal em 21 de junho de 2001
f) o governador do Rio de Janeiro na época era Anthony Garotinho
g) o presidente da OAB do Rio de Janeiro na época era Octavio Augusto Brandão Gomes

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