Direito Global
blog

Brossard, um político que faz muita falta

Ao longo de sua carreira profissional foi ministro do Supremo Tribunal Federal (não chegou a assumir a presidência), ministro da Justiça, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Senador, deputado federal, deputado estadual, advogado, professor, agropecuarista e um dos maiores oradores do país. Se estivesse vivo – morreu as 90 anos em abril de 2015 na capital do seu estado de origem, o Rio Grande do Sul, iria completar hoje (23) 96 anos. Seu nome: Paulo Brossard de Souza Pinto, nascido em Bagé.

Formado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1947 e lá também obteve o título de especialista em Direito Civil e Direito Constitucional em 1952. Antes de optar pela política, Brossard ministrou aulas na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Defensor convicto do parlamentarismo aproximou-se de Raul Pilla foi eleito deputado estadual pelo PL em 1954, 1958 e 1962. No início do golpe militar de 1964 era secretário da Justiça do governo no Rio Grande do Sul. Filiou-se ao MDB e foi eleito deputado federal em 1966. Candidato a senador em 1970 foi preterido em favor de Daniel Krieger e Tarso Dutra, candidatos da ARENA. Derrotado nas urnas por trinta mil votos, foi expulso da Universidade e retornou à advocacia em Porto Alegre.

Eleito senador em 1974 com 485 mil votos de vantagem. Foi primeiro vice-presidente nacional do MDB (1975-1979) e em 1978 foi candidato a vice-presidente da República na chapa do General Euler Bentes Monteiro sendo derrotados no Colégio Eleitoral pelo general João Figueiredo e por Aureliano Chaves então candidatos da ARENA por 355 votos a 266. A seguir foi líder da bancada no Senado (1978-1980) posto que manteve quando da criação do PMDB. Em 1982 foi derrotado por Carlos Chiarelli (PDS) ao tentar a reeleição.

Escolhido consultor-geral da República pelo presidente José Sarney foi posteriormente nomeado ministro da Justiça até deixar o cargo em virtude de sua escolha para ministro do Supremo Tribunal Federal em 1989 o que lhe valeu um assento no TSE corte da qual foi eleito presidente em 1992 e nessa condição comandou a realização do plebiscito sobre a forma e o sistema de governo do Brasil em 21 de abril do ano seguinte conforme previa a Constituição de 1988.

Pendurou a toga em 1994 quando completou 70 anos, na época limite de idade para permanecer no serviço ativo. Foi substituído pelo falecido senador Mauricio Correa, posteriormente substituído por Eros Grau (já aposentado). Eros foi substituído após a aposentadoria pelo atual presidente do STF, ministro Luiz Fux.