“Não vejo no horizonte pós-pandemia esperança para a situação dos presos no País”, afirmou o presidente da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Marcio Barandier, ao participar do Congresso Internacional da Escola Superior do IAB (Esiab). O evento, que tem como tema central ‘Novos rumos do Direito em tempo de (pós) pandemia’, está sendo transmitido no canal TVIAB no YouTube e se encerrará hoje (30).
Sem a adoção das medidas, disse o advogado, a população carcerária brasileira se tornou a terceira maior do mundo. “São mais de 800 mil presos”, informou. Segundo ele, “há uma violação massiva e permanente dos direitos dos detentos, principalmente por inércia do poder público”. Marcio Barandier criticou também o fato de que 40% dos presos são provisórios. “Estão presos aguardando julgamento”, explicou.
O criminalista alertou, ainda, para os riscos que correm os detentos com a Covid-19, já que “vivem amontoados em celas insalubres”.