O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ultrapassou a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo a qual os tribunais do país devem concluir 2020 com mais processos julgados do que ajuizados. No caso do STJ, até outubro, foram distribuídos 283.447 processos e julgados 316.807 – uma taxa de 111,77% de cumprimento da meta do CNJ.
Os números foram anunciados pelo presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, ao participar do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorre até (27). O evento, promovido anualmente pelo CNJ, tem por objetivo definir as metas nacionais do Judiciário brasileiro.
O presidente da corte reafirmou o compromisso com a eficiência e a celeridade na apreciação dos processos. “Vamos continuar a buscar, em harmonia com as orientações estratégicas do CNJ, melhorias e o engrandecimento do STJ como um tribunal de precedentes” – declarou, acrescentando que a atual administração tem como pilares a gestão participativa, a valorização dos servidores e a busca por sustentabilidade e transparência.
Pandemia
De acordo com Humberto Martins, a produtividade do tribunal foi desafiada pela pandemia da Covid-19. Ele lembrou que a limitação do contato físico impôs ao Judiciário a necessidade de encontrar soluções para seguir alerta como garantidor de direitos.
“O home office, em um primeiro momento, e a impossibilidade de trabalho – pelo prazo mínimo de 15 dias – de servidores, magistrados e seus familiares próximos que eventualmente contraíram o coronavírus, além de todo o contexto de crise sanitária vivido pela sociedade, por certo impactaram desfavoravelmente nos resultados obtidos até o momento”, destacou. (site do STJ)