Direito Global
blog

Regras eleitorais

Renomados eleitoralistas, como o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE), Henrique Neves da Silva, o coordenador geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral (ABRADEP), Marcelo Weick Pogliese, e a presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, Ana Carolina de Camargo Clève, assinam, junto com outros eleitoralistas, um ofício cumprimentando o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, pela constituição do Grupo de Trabalho para elaboração do projeto do Novo Código Eleitoral e de Processo Eleitoral.

A criação do Novo Código deve ser um passo importante em relação à segurança jurídica. Atualmente, as leis eleitorais são esparsas e os especialistas no assunto apontam uma urgência de que a legislação seja compilada e sistematizada, com um documento que reúna normas como a Lei dos Partidos Políticos, Lei das Eleições, entre outras.

Também assinam o documento Eduardo Damian Duarte, da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Luciana Diniz Nepomuceno, da Comissão de Reforma Política do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ana Cláudia Santano, da Transparência Eleitoral Brasil, Diogo Rais Rodrigues Moreira, do Instituto Liberdade Digital, Fábio Brito Ferreira, do Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba e Henrique Correia Vasconcellos, do Instituto de Direito Eleitoral de Alagoas, que se colocaram à disposição para contribuir na consolidação de um Projeto de Lei que permita, cada vez mais, que as eleições brasileiras sejam “democráticas, periódicas, autênticas, inclusivas, íntegras, justas e transparentes”.

clica