Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, hoje (3), a convocação do desembargador federal Manoel de Oliveira Erhardt, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TFR5), para ocupar provisoriamente a vaga do ministro aposentado Napoleão Nunes Maia Filho, que deixou o tribunal em dezembro de 2020. O magistrado convocado integrará a Primeira Turma e a Primeira Seção, especializadas em direito público, até que o futuro ministro seja empossado.
O nome do desembargador foi indicado – também de forma unânime – pelas turmas de direito público do STJ, em processo coordenado pelo presidente da Primeira Seção, ministro Benedito Gonçalves, dentro da gestão participativa implementada pelo presidente do tribunal, ministro Humberto Martins. Ao anunciar a convocação do desembargador federal, Martins reafirmou o seu compromisso de consultar os demais ministros enquanto estiver na presidência. “Estamos fazendo uma gestão que ouve os colegas, pois sempre queremos o melhor para o tribunal. O homem é estimulado pelo diálogo e pelo entendimento, sobretudo, ouvindo bastante para, então, decidir”, ressaltou.
Natural de Gravatá (PE), Manoel de Oliveira Erhardt é graduado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O desembargador federal já presidiu o TRF5, onde atua desde 2007. Antes de ingressar na corte regional, foi juiz federal, juiz auditor da Justiça Militar e juiz de direito em Pernambuco. Ele é professor de direito da UFPE e autor de obras jurídicas.
O presidente do STJ afirmou que a carreira de Manoel de Oliveira Erhardt é amplamente aclamada no meio jurídico. “O professor Manoel Erhardt é conhecido de todos pela sua capacidade jurídica, pelo seu currículo, pela sua vida ética e, sobretudo, pela sua produtividade”, destacou o ministro Humberto Martins.