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Justiça em Calçoene no Amapá

Calçoene é um município do Amapá que possui 10.525 habitantes, segundo dados de 2017. Nesta pequena localidade, a Vara Única da Comarca de Calçoene, que tem como titular a juíza Ilana Luongo, está empenhada em encontrar soluções práticas para levar prestação jurisdicional à população. Com a pandemia, o Judiciário implantou as audiências por videoconferências para garantir o acesso ao sistema de Justiça para quem mais precisa.

Com o auxílio dos servidores da Comarca, que ensinam os jurisdicionados a utilizar a plataforma de videoconferência, o número de conduções coercitivas caiu para zero. Outro fator positivo vindo com as audiências virtuais foi a queda no número de redesignações. “Antes a parte não comparecia à audiência e tínhamos que buscar em casa, hoje ligamos e mandamos o link para a audiência ou, caso não seja possível a conexão, ela participa via telefone mesmo”, comentou a juíza titular da Vara, Ilana Luongo.

“Se tem algo de bom que pode se extrair desse momento de tamanho sofrimento e dor mundial, para nós é o avanço da Justiça digital”, disse a magistrada. A juíza também ressalta o entendimento sobre o modo de vida do cidadão ribeirinho durante as audiências. “Por vezes já nos deparamos na videoconferência, com o jurisdicionado participando mais à vontade, mas não é algo que seja desrespeitoso, afinal essa é a realidade do nosso povo, é comum um pescador estar em sua rede sem camisa, ou a mãe que durante as audiências precisa estar atenta aos filhos brincando, talvez se não fosse a possibilidade da audiência virtual essas pessoas não poderiam se locomover até o Fórum”, defende a juíza.

Para os jurisdicionados que não têm smartphones ou internet, o Fórum da Comarca está aberto e atende com o auxílio da servidora Tereza Oliveira. A entrada e saída de pessoas no ambiente é controlada para que o distanciamento social seja respeitado.

Com a adoção das audiências virtuais, estão sendo realizadas, em média, sete audiências por dia. O distrito de Lourenço que era atendido pelo Posto Avançado, também passou a ser assistido com maior eficiência com as audiências virtuais. Hoje, os processos referentes ao Distrito entram diretamente na pauta regular, sem precisar aguardar as jornadas itinerantes que são feitas periodicamente a cada um ou dois meses.

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