O Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP), no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, realizou audiência virtual inédita envolvendo uma pessoa presa. O pedido de reconhecimento foi realizado pela mãe que vivia com o pai da criança há mais de um ano e meio. O homem, no entanto, nem sequer chegou a conhecer o filho pessoalmente, já que foi preso no interior de Minas Gerais, um mês antes da criança nascer.
Logo após o nascimento a mãe foi ao cartório; mas, ao fazer o registro sozinha, não pôde incluir o nome do pai no documento. A legislação, nesses casos, permite que a mãe apenas indique o nome do suposto pai. Posteriormente, ele é notificado pela Justiça sobre a paternidade.
Na audiência virtual direto do presídio, o homem assumiu espontaneamente a paternidade da criança, que hoje está com quase dois meses de vida. O nome dele agora vai constar na certidão de nascimento do menino.
“Essa mãe estava muito angustiada, ela estava com várias contas atrasadas e, como o companheiro trabalhava como gari, ela vai poder entrar com pedido de auxílio-reclusão com esse reconhecimento espontâneo oficial”, disse a juíza coordenadora do CRP, Maria Luiza Rangel Pires.
Segundo a magistrada, foi encontrado um novo caminho para o reconhecimento espontâneo com a possibilidade da videoconferência direto da penitenciária. “Fizemos o teste experimental com a audiência virtual e, como deu certo, podemos fazer outras audiências, não tenha dúvida disso”, ressaltou.