Morreu hoje (21/9) o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) Eladio Lecey, aos 76 anos.
Referência nacional na educação judicial e na área de Direito Ambiental, o desembargador Eladio Lacey desenvolveu uma trajetória notável que o levou a ocupar posição de destaque no Judiciário brasileiro. Foi diretor da Escola da Magistratura da Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), gestão 1988-1991. Em 2020, a Ajuris instituiu o Prêmio Eladio Lecey em sua homenagem.
Eladio Lacey foi um dos criadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), participando de grupos de discussões voltados à busca da excelência na formação de magistrados, e, também, diretor da Escola Nacional da Magistratura (ENM). Em 2010, foi escolhido coordenador do Comitê Brasileiro da União Internacional da Conservação da Natureza (UICN).
Com profundo pesar, a Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS) comunica o falecimento do Desembargador Eládio Luiz da Silva Lecey, ou Professor Eládio, como gostava de ser chamado, Presidente da Comissão de desenvolvimento científico e pedagógico da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
O Desembargador era aposentado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, onde exerceu a judicatura por longos anos, bem assim professor de Direito Penal e de Direito Ambiental Penal e atualmente coordenava a Revista de Direito Ambiental da Editora RT.
Nascido em 22 de agosto de 1944 na cidade de Pelotas-RS, ingressou na magistratura em novembro de 1973, sendo promovido a Desembargador em março de 1997. Foi Diretor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul em duas gestões, 1988/1989 e 1990/1991, e Diretor da Escola Nacional da Magistratura em 2007.
Seu nome estará sempre associado com a história das Escolas de Formação para magistrados no Brasil. Foi um parceiro e colaborador da Ejud-MS no “3º Curso Nacional O Direito Ambiental da Flora”, realizado na cidade de Bonito no ano de 2019. Havia outros projetos em andamento, como o Curso Direito dos Povos Indígenas, que já estava na agenda da Ejud-MS para 2022.
Seu compromisso e atuação com a formação dos magistrados por meio da Educação Judicial é inspiração e exemplo para todos. Tratava-se de um homem simples, culto e profundo conhecedor do Direito e de grande formação humanística.
Lhano no trato com todos, transbordava a humildade própria dos sábios, amor, abnegação e dedicação não só no exercício da judicatura, cuja toga honrou e dignificou, mas também na docência, sempre transmitindo seus vastos conhecimentos no objetivo de a todos aprimorar, sabedor de que era este o caminho para construção de uma sociedade mais justa, fraterna e igualitária, através da atuação do Magistrado. Foi um homem que, a todo tempo, esteve sempre à frente de seu tempo.
Sua ausência deixa desolados não apenas seus familiares, mas todos quantos tiveram o inescondível privilégio de privar de sua amizade, de seu carinho e de seus ensinamentos.
A Ejud-MS presta a sua homenagem ao Desembargador Eládio, e por intermédio do seu Diretor-Geral, Des. Dorival Renato Pavan, externa os sentimentos a todos os familiares, amigos e companheiros de trabalho, certo de que o seu exemplo marcante, dignificante e seus peculiares predicados servirão de inspiração para as gerações presentes e futuras.
“Mesmo nas décadas de magistratura exemplar, ele nunca deixou de ser o professor Eládio” (Ministro do STJ Antônio Herman Benjamin)