O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) participará da XVIª Semana da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que este ano será de 8 a 12 de novembro, com audiências realizadas exclusivamente por meio de videoconferências.
O Centro de Conciliação de 2º Grau (Cejusc2) prioriza processos que estão com pendências de recursos. Serão ainda pautados alguns precatórios para que os municípios programem o pagamento das dívidas e, na pauta, serão incluídas empresas para tentativa de conciliação global. Além da notificação dos advogados pelo Diário da Justiça, todos os trabalhadores das ações pautadas serão comunicados por correspondência postal, recebendo o link da audiência com a finalidade de oportunizar a participação.
A Semana é realizada anualmente pelo CNJ desde 2006 e envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. A campanha de participação deste ano traz o conceito “Conciliação: Mais tempo para você”, e tenta mostrar às pessoas como elas podem aproveitar melhor o seu tempo ao optar pelo método do diálogo para a resolução de conflitos, com praticidade e rapidez para as partes, e maior eficiência para a estrutura judiciária. Além disso, nesta edição, a campanha quer incentivar a priorização da conciliação nas execuções fiscais e não fiscais.
As soluções pretendidas durante o evento são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. No entanto, há outra forma de conciliação: a pré-processual ou informal. Ela ocorre antes de o processo ser instaurado, quando o interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores.