Direito Global
blog

Emmanoel, próximo presidente do TST

Em dezembro próximo o ministro Emmanoel Pereira, que neste domingo completou 74 anos, será eleito pelo critério de antiguidade pelos seus pares o substituto da ministra Cristina Peduzzi na presidência do TST. Cristina deixará a presidência em fevereiro de 2022. Emmanoel permanecerá no cargo até 17 de outubro de 2022 quando completará 75 anos e terá que, constitucionalmente, pendurar a toga. Ele chegou ao TST pelo quinto constitucional da advocacia, assim como a atual presidente do tribunal.

Nascido em Natal (RN), em 17 de outubro de 1947, formou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Atuou como advogado durante 20 anos, Emmanoel Pereira foi Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Vice-Presidente da Comissão de Relações Internacionais, Membro efetivo da Comissão de Prerrogativa para o exercício da advocacia e Membro efetivo do Órgão Especial do Conselho Federal da OAB, no biênio 2000-2002. É torcedor do Fluminense, do Rio de Janeiro.

Escolhido pela OAB Nacional na gestão do então presidente Rubens Aprobatto Machado (já falecido) e nomeado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, é Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, desde 30 de dezembro de 2002; Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e Corregedor Nacional de Justiça Substituto, desde setembro de 2019. É autor do livro “Direitos Sociais Trabalhistas”, lançado em 2018 pela editora Saraiva, e de diversos artigos publicados em jornais e revistas jurídicas. Ainda, presidiu bancas examinadoras de concurso público para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto.

Atualmente, compõe, no Tribunal Superior do Trabalho, o colegiado do Tribunal Pleno, o Órgão Especial, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos, o Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho e foi membro do Conselho Nacional de Justiça. Atua como Presidente da Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas, Presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos; integra a Comissão Permanente de Comunicação do Poder Judiciário e a Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social.

Atuou como Vice-Diretor e Professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT na gestão de 2015/2016; foi Vice-Presidente do TST e CSJT no biênio 2016-2018, foi membro da 1ª Turma e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos, também do TST.