O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) apreenderam, de forma cautelar, 8 mil litros de azeite de oliva durante fiscalização. A operação conjunta do Decon e do Ministério da Agricultura foi realizada em centros de distribuição de atacadistas e supermercados da Região Metropolitana de Fortaleza suspeitos de adquirirem e comercializarem azeite de oliva irregular.
A fiscalização é resultado de trabalho de inteligência feito pelo Serviço de Inspeção, Fiscalização e Sanidade Vegetal (SIFISV/SFA-CE), que atuou em cerca de 50 estabelecimentos com a finalidade de analisar a regularidade de aproximadamente 70 marcas de azeite de oliva. Foram verificados aspectos ligados à rotulagem, ao registro de estabelecimento beneficiador ou importador junto ao MAPA, bem como ao atendimento do padrão de identidade e de qualidade estabelecidos pela legislação brasileira.
Desse total, a fiscalização aconteceu em seis estabelecimentos e foram coletadas amostras fiscais de dez marcas, que serão analisadas nos laboratórios federais do MAPA para verificação de conformidade. Caso o laudo laboratorial ateste fraude nesses produtos, além da responsabilização criminal, os varejistas também poderão ser multados em até 3 milhões de Unidades Fiscais de Referência do Estado do Ceará (Ufirce).