Direito Global
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Variante Ômicron

O aumento do número de casos de Covid-19, em razão da nova variante Ômicron, começa a afetar os serviços públicos. Houve a adoção de medidas preventivas e para suprir servidores que precisaram ser afastados. Desde o início da semana, o atendimento ao público externo e as atividades nas serventias do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) passaram a ser prestados presencialmente por, no máximo, 50% do quadro de cada unidade. Nove postos do Detran também fecharam temporariamente, porque alguns funcionários foram infectados.

O ato do TJRJ é assinado pelo presidente do órgão, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira. Em nota, o tribunal afirma que “a fim de garantir a regular prestação do serviço, foi estabelecido o efetivo mínimo de um servidor por unidade, devendo o quantitativo remanescente funcionar em regime obrigatório de trabalho remoto (home office)”. Também estão mantidas as exigências para ingresso às dependências do Poder Judiciário: o uso de máscara facial e a apresentação de comprovante de de vacinação (completa ou com segunda dose ainda a ser aplicada), ou teste PCR negativo, com prazo de 24 horas. O horário de atendimento ao público é de 11h às 18h.

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