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STF: “revisão da vida toda”

De Felipe Recondo, do site Jota: Tema que promete esquentar a pauta do Supremo Tribunal Federal nas próximas semanas.
O julgamento conhecido como “revisão da vida toda” foi incluído na pauta do plenário virtual da Corte que vai de 25 de fevereiro a 9 de março.

A decisão do STF pode permitir a quem se aposentou depois de 1999 somar ao benefício valores de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do período trabalhado antes de 1994. O julgamento está empatado em 5 votos a 5 e resta o voto do ministro Alexandre de Moraes.

O INSS calcula que a inclusão de salários anteriores a 1994 pode impactar o gasto da União com a Previdência em cerca de R$ 46,4 bilhões em dez anos, pressionando ainda mais os gastos primários do governo. A “revisão da vida toda” representaria cerca de 13,8% do déficit da previdência em um ano.

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