O advogado Renato Manuel Duarte Costa lança, no próximo dia 11 de março, na livraria Travessa, no Casa Park, em Brasília, o livro “Quanto Vale sua moral ? Dilema do juiz !”
A obra apresentada é o trabalho final de mestrado junto à Universidade Federal de Pernambuco. Falando do autor, Renato Costa, como é conhecido nos Fóruns e faculdades de Brasília com formação teórica e humanística e tradição nas cátedras de ética e estatuto, formou e foi exemplo para milhares de advogados.
– O meu livro defende a autonomia do magistrado concedida pela lei o que não pode ser confundido com ativismo judicial que é consequência do vácuo legislativo, afirmou o autor.
Este trabalho se desenvolverá de forma a evidenciar que a fixação do quantum do dano moral puro está submetida exclusivamente ao arbítrio do magistrado. Para tanto, diz o autor, conceituaremos dano moral com a necessária delimitação do tema. Com essa conceituação, ilustraremos a evolução histórica do dano moral. Após,
faremos a inserção da ética no direito pátrio.
Em seguida, prossegue, a dissertação levará o leitor à constatação de que a necessidade da construção de balizamentos não implica no tabelamento da moral. No último capítulo, será enfocado o prisma d que é necessário construir critérios para abalizar o juiz em suas decisões. A conclusão ensejará a sugestão da criação de dois parâmetros para a fixação do quantum do dano moral puro.
Renato Costa possui graduação em Direito pela Associação de Ensino Unificado do DF (1983), curso de pós-graduação em direito público no ICAT com status de mestrado sob o regime da resolução nº 12 do MEC concluído em 1999, mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003). Atualmente é professor da Universidade Católica de Brasília e integrante da banca de exame de ordem da OAB elaborado pela FGV.