A Justiça de São Paulo deu razão ao cantor Leonardo em processo por danos morais aberto pelo compositor Mário Soares, um dos autores do clássico sertanejo Pense em mim, da dupla Leandro e Leonardo. O juiz Artur Martinho de Oliveira Júnior determinou na decisão que Leonardo, como intérprete, não pode ser responsabilizado pelo pagamento dos direitos autorais. “Ele é parte ilegítima do processo”, afirmou o magistrado.
A canção Pense em mim era um reggae quando foi composta em 1985 por Mário Soares, Douglas Maio e José Ribeiro. Chamava-se Com destino à felicidade.
Somente 35 anos depois, Soares entrou na Justiça contra o sertanejo, que desde o falecimento do irmão em 1998, canta a faixa em carreira solo.
O juiz Artur Martinho de Oliveira Júnior é formado, desde 1992, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos, cidade onde nasceu. Em 1993, aprovado em 1º lugar, tornou-se técnico judiciário da Justiça Federal, cargo exercido até 1995, quando passou no 166º Concurso da Magistratura/SP.
Em 1999, assumiu o cargo de juiz da 6ª Vara Cível de São Vicente. Também atua no Colégio Recursal dos Juizados Especiais, que presidiu em 2003. Cumula, ainda, a função de juiz corregedor do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de São Vicente e, como juiz eleitoral, presidiu as Eleições de 2004/2005.
É mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos desde 2005, quando obteve a aprovação, com a nota máxima, da dissertação.