A partir de amanhã, dia 7 de março, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais retoma integralmente as atividades presenciais nas unidades administrativas e judiciárias em todo o estado.
As audiências e sessões de julgamento poderão ser realizadas na forma presencial. O magistrado poderá determinar a realização do ato por videoconferência, observada a legislação de regência. Fica mantida a realização, por videoconferência, das audiências e sessões de julgamento que tenham sido designadas nesse formato até a data da publicação da portaria conjunta 1340/2022.