Direito Global
blog

Dia da Constituição: “Constituinte exclusiva já”

Comentário do ex-presidente nacional da OAB, Reginaldo Oscar de Castro sobre o dia 25 de março, conhecido no Brasil como Dia da Constituição:

O texto da matéria principal está a espelhar uma triste e verdadeira realidade: jamais tivemos uma Constituição genuinamente voltada para os anseios da cidadania brasileira. Todas foram outorgadas pelos detentores do poder político. Copiadas sempre. Com raizes ora na americana, ora na alemã de Weimar, ora na polonesa, ora na italiana etc. Todas votadas para atender interesses dos parlamentares que as aprovaram. A federação da atual, por exemplo, é uma ficção. Minha esperança tem como base a nossa capacidade de eleger uma assembleia nacional constituinte exclusiva que tivesse poderes para elaborar um texto constitucional voltado para efetiva proteção dos interesses do país e, após a sua promugaçao, ser dissolvida”.