O ministro Carlos Mário Velloso Filho anunciou a sua renúncia ao cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral por motivos de saúde. Ele ficaria no posto até agosto de 2023 e seria responsável por questões envolvendo propaganda eleitoral durante as disputas deste ano. Agora, a ministra Cármen Lúcia assumirá a função. Eis a íntegra do anúncio. “Venho, pela presente, por motivo de saúde, manifestar renúncia ao mandato de Juiz Substituto do Tribunal Superior Eleitoral, decorrente da recondução levada a efeito pelo Decreto de 30 de julho de 2021″.
Segundo o ministro, que filho do ex-presidente do STF e do próprio TSE, ministro aposentado Carlos Mário Velloso, “a renúncia foi por recomendação médica. Não é nada grave, mas incompatível com situações de estresse”, afirmou. Dessa forma, a ministra Cármen Lúcia substituirá o colega na análise de propagandas durante o período eleitoral deste ano.
O TSE é composto por três integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois juristas, escolhidos pelo presidente da República, de acordo com a lista tríplice definida pelo Supremo. O órgão conta com outros sete ministros substitutos seguindo a mesma proporção. Caso Velloso fosse analisar as propagandas neste ano, estaria junto com os ministros Raul Araújo e Maria Claudia Bucchianeri