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Ministra do STM critica machismo no Judiciário

“Quanto mais elevada a posição na carreira, menor é a presença feminina”, afirmou a ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM), hoje (21/3), no canal TVIAB no YouTube. Primeira mulher nomeada e a única que até hoje presidiu o STM, no biênio 2014/2015, ela fez palestra sobre Mulheres na Justiça: o machismo no Poder Judiciário.

Para demonstrar a baixa ocupação dos cargos mais altos pelas mulheres, a ministra citou dados de um censo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2014. Naquele momento, elas correspondiam a 44% dos juízes substitutos, 39% dos juízes titulares, 23% dos desembargadores e 16% dos ministros de tribunais superiores. “Nos tribunais onde os cargos são providos por indicação política, é diminuta a participação da mulher, devido às dificuldades que ela enfrenta para transitar em espaços historicamente ocupados por homens”, criticou a ministra.

A ministra Maria Elizabeth Rocha também fez críticas à aplicação dos critérios de antiguidade e merecimento para a promoção nos tribunais. Segundo ela, “na primeira instância do Judiciário brasileiro, as mulheres já são mais de 40%, mas, para chegar aos tribunais, não basta ser uma excelente julgadora, já que o critério do merecimento nas cortes predominantemente masculinas promove os homens em sua maioria”. Ainda de acordo com a ministra, “os desembargadores e ministros do sexo masculino são mais numerosos, porque o caminho para eles é bem mais suave do que para as mulheres”.

O webinar foi aberto pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, que também fez crítica à contenção à presença feminina nos postos mais elevados. “Ainda temos um longo caminho a percorrer, para garantir a equidade no sistema de justiça e nas carreiras jurídicas, onde as mulheres muitas vezes são maioria, mas ocupam poucos cargos de direção”, afirmou a advogada trabalhista. De acordo com ela, “de qualquer forma, já foram muitas as conquistas femininas, como a recente decisão do CNJ de criar o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero”. A iniciativa visou a promover a desconstrução da discriminação de gênero nos julgamentos de casos de violência contra mulheres, evitando estereótipos e preconceitos na busca pela imparcialidade das decisões judiciais.

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