O juiz João Matos Júnior, da Vara de Execuções Penais, determinou uma série de ações dentro do sistema prisional do Amapá que envolve afastamento e investigação de servidores, proibição de uso de bombas de gás e spray de pimenta em revistas e pavilhões e suspensão de vistorias das quais os apenados fiquem nus. A medida é baseada em relatório de inspeção feita pelo próprio magistrado nos pavilhões do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), em Macapá, conhecido pelos detentos como “pavilhão da tortura”.
Ao todo são 20 determinações para coibir, segundo o magistrado, atos de “violação da dignidade humana”, “tortura”, “terror psicológico”, “maus tratos coletivos”, “crueldade” e falta de fornecimento de itens básicos, como alimentação, vestimentas e acomodações adequadas. Sobre as revistas, as sanções são feitas ao Grupamento Tático Prisional (GTP), composto por policiais penais. Ordenou ainda o afastamento e instauração de processo administrativo contra o coordenador de segurança do Iapen e outros policiais.