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Falcão será decano do STJ em agosto

A partir do final de agosto o pernambucano Francisco Falcão passará a ser o decano (mais antigo entre os ministros) do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele substituirá o seu colega, ministro Félix Fischer, nascido em Hamburgo, na Alemanha, que completará 75 anos no dia 30 de agosto próximo e terá que se aposentar compulsoriamente, conforme estabelece a Constituição.

Falcão nasceu em Recife (PE) em 30 de maio de 1952, filho de Djaci Alves Falcão, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, e Maria do Carmo de Araújo Falcão. Francisco Falcão graduou-se em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 1976, passando a atuar como advogado em Pernambuco, no Pará, no Rio de Janeiro e em Brasília.

Foi oficial de gabinete da Prefeitura do Recife (1971 a 1974), assessor de Educação e Cultura da Prefeitura do Recife (1974 a 1975), assessor do Secretário de Trabalho e Ação Social do Governo do Estado de Pernambuco (1975 a 1977), procurador judicial do Estado de Pernambuco, assessor do governador do Estado de Pernambuco (1979 a 1986) durante os governos de Marco Maciel e Roberto Magalhães, e assessor do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (1988 a 1989).

Em 1989, tornou-se juiz do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região através do quinto constitucional (vaga destinada a membro da advocacia), presidindo a corte regional no biênio 1997-1999. Foi, também, juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco de 1989 a 1991.

Em 1999, foi nomeado pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, ministro do STJ. Tomou posse no dia 30 de junho desse ano. Foi, ainda, corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2012-2014. Foi eleito pelos seus pares presidente do STJ a partir de 1º de setembro de 2014.