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Elizabeth Rocha, 15 anos de STM

A primeira mulher a assumir uma vaga na composição do Superior Tribunal Militar (STM) e a primeira a comandar o tribunal em 214 anos de criação da Corte militar, ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha completou 15 anos anos de STM. Em 2007, foi escolhida pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo em vaga destinada a membro da advocacia. Foi empossada em 27 de março.

Elizabeth Rocha nasceu em Belo Horizonte em 29 de janeiro de 1960. Formou-se em Direito, em 1982, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Na mesma universidade, especializou-se em direito constitucional em 1985. Concluiu o mestrado pela Universidade Católica Portuguesa em 1993, sob orientação do professor Jorge Miranda, e o doutorado pela Universidade Federal de Minas Gerais em 2000, orientada pelo professor José Alfredo de Oliveira Baracho.

Atuou como advogada em escritórios de Belo Horizonte entre 1983 e 1985, ano em que se tornou procuradora federal, sendo a primeira colocada no concurso público. Foi assessora jurídica da Fundação Nacional Pró-Memória (1988-1989), do Ministério da Cultura (1989-1990), do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (1991-1993), da Câmara dos Deputados (1993-1996 e 2002), do Tribunal Superior Eleitoral (1996-1999) e da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2003-2007).

Em 16 de junho de 2014, após a aposentadoria do ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, assumiu a presidência do Tribunal, para completar o biênio 2013–2015. Defensora fervorosa da Justiça Militar, Elizabeth Rocha, em entrevista concedida ao anuário da justiça Brasil 2014 explicou: “A defesa da pátria e dos Poderes da República é valor mais elevado do que o da própria vida, já que, sob determinadas circunstâncias, impõe-se aos militares o dever de matar ou morrer”.