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Cesar Asfor Rocha, carreira profícua no STJ e na advocacia

Há 30 anos – no dia 23 de maio de 1992 – o então vice-presidente da OAB do Ceará, Francisco Cesar Asfor Rocha assumia uma das 33 vagas do segundo mais importante tribunal do país, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em vaga destinada ao quinto constitucional da advocacia. Com uma carreira profícua no tribunal, ao longo de 20 anos, 3 meses e 19 dias, o ministro permaneceu na Corte até 3 de setembro de 2002 quando pediu aposentadoria e retornou, após a quarentena exigida por lei, à advocacia e onde se encontra até hoje. No STJ, Cesar Asfor Rocha, como relator, decidiu mais de 140 mil processos e participou de mais de 600 mil ações nas turmas e seções. Seu maior legado para a história do tribunal foi ter encampado o processo de digitalização dos arquivos.

Desde que chegou ao STJ até o dia da aposentadoria, o ministro integrou o Conselho de Administração, da Comissão de Documentação, presidente da Comissão de Coordenação e da Comissão de Regimento Interno. Também foi membro da 1a Seção por dois anos e, pelo mesmo período, participou da 1a Turma. Presidiu a 2a Seção e a 4a Turma do tribunal, nas quais esteve por 13 anos. Dirigiu a revista do STJ, foi vice-presidente e, entre 2008 e 2010, foi presidente da Corte. Além disso, foi Corregedor Nacional de Justiça e Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. É membro da Academia Cearense de Letras ne da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.

Cesar Asfor Rocha, filho de Alcimor Aguiar Rocha e Síria Maria Asfor Rocha, nasceu em Fortaleza (CE) no dia 5 de fevereiro de.1948. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), em 1971, e tornou-se mestre em Direito Público pela mesma instituição. Pela UFC ele ainda receberia, posteriormente, os títulos de Notório Saber Jurídico e Doutor Honoris Causa. Em 1972, depois de formado, começou a advogar e, posteriormente, retornou às salas de aula da UFC, mas dessa vez como professor. Foi professor de diferentes cátedras em cursos de graduação e pós-graduação. Entre as disciplinas que lecionou estavam as de Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito e Direito de Família.

Há 40 anos, em 1982, foi nomeado Procurador da Superintendência do Desenvolvimento do Estado do Ceará, função que executou também pelo Instituto da Previdência cearense. Entre 1983 e 1985, atuou como Procurador Geral do município de Fortaleza. Entre 1991 e 1992, assumiu a vice-presidência do Conselho Seccional do Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na Justiça Eleitoral cearense, atuou como juiz do Tribunal Regional Eleitoral por quatro biênios.

Foi cotado mais de uma vez para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Embora pudesse permanecer como ministro do STJ até 2018, quando ocorreria sua aposentadoria compulsória, aposentou-se voluntariamente há 10 anos, em 3 de setembro de 2002 e regressou à advocacia abrindo seu escritório em São Paulo. Desde fevereiro deste ano é o presidente do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), onde atuam como conselheiros advogados como Alberto Zacharias Toron, Heleno Taveira Torres, Eduardo Ferrão, Fábio Prieto de Souza, Torquato Lorena Jardim entre outros.

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