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‘Chamando Tim Maia’

O artigo ‘Chamando Tim Maia’ é de autoria do advogado Eduardo Antônio Lucho Ferrão, que desde 1990 exerce advocacia nos Tribunais Superiores. Foi membro do Ministério Público do Rio Grande do Sul por 14 anos, além de professor da Universidade de Cruz Alta e da Escola Superior do Ministério Público (RS).

“Depois de mais de três décadas de exercício profissional (advogado, exclusivamente advogado), com atuação praticamente diária nos tribunais superiores, deparei com uma situação inacreditável. Deprimente. Repulsiva. Degradante.

Nós, advogados, sabemos bem como tornou-se difícil, MUITO difícil, conseguirmos audiência com os ministros, em sua maioria. Os respectivos gabinetes sugerem que enviemos memoriais pelo correio eletrônico. E afirmam que os mesmos serão lidos por algum assessor. Alguns, mais “acessíveis”, abrem a agenda para atendimento por “juízes cedidos ou de instrução” (jurisdição terceirizada?).

Não se solicita audiência como quem pede um favor. Não se pretende deferência por amizade ou por aproximações decorrentes de atividades sociais ou acadêmicas. O ato é requerido não por diletantismo, com alegria, e sim por obrigação profissional.

Nós, advogados, somos representantes dos JURISDICIONADOS, que são a razão de existir dessas estruturas gigantescas e dessas engrenagens majestosas, impregnadas por concepções nobiliárquicas e liturgias medievais.

Portanto, a desfeita com a negativa de receber o advogado -sob qualquer pretexto- é com o JURISDICIONADO e não apenas com quem o representa.

Pois, num quadro inóspito como este, me vi exposto a uma cena tão risível quanto patética.

No último dia 25, por volta das 14 h, cheguei no STJ. Estava com processos pautados na 1a e na 2a. Seções. Como de costume ao longo destas 3 DÉCADAS, o motorista dirigiu o carro ao acesso principal do prédio. Na guarita, fomos interceptados pelos seguranças, que indagaram se eu era “AUTORIDADE”. Imaginem, eu AUTORIDADE!!!

Ao serem por mim questionados sobre a razão da pergunta, ditos sentinelas responderam – pasmem – que por aquele acesso principal somente poderiam entrar MINISTROS ou AUTORIDADES. E que aos ADVOGADOS é franqueado acesso apenas por um PORTÃO LATERAL.

Perdoem a aridez dos detalhes, mas não resisto à reprodução do diálogo por mim travado com o chefe dos seguranças, que falou comigo com uma das mãos aposta sobre um objeto que trazia à cintura. “meu amigo, se os ministros podem entrar por aqui, os advogados também podem.”

“O senhor está querendo comparar advogados com ministros? “não sou eu quem compara, é a lei.“Pra nós importam o regimento interno e as ordens superiores.” Vi Cérbero.

Como não tenho parentesco com Zeus, nem com Atena, nem com Poseidon e de Hades só tenho notícias distantes, faltaram-me credenciais.

Entrei, mesmo assim, esquecendo de que também não tenho os atributos de Ulisses.

Cometi desobediência.

Se tais ordens superiores existem, repito, são deprimentes, repulsivas e degradantes.

Lembrei, na hora, do Jorge BenJor. E quase chamei o Tim Maia.

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