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Contracheques polpudos no Judiciário

Apenas nos 6 primeiros meses deste ano, ao menos 353 juízes receberam mais de R$ 100 mil, segundo dados levantados pelo jornal Folha de S. Paulo, com base em informações que estão em site com os pagamentos feitos aos 17,9 mil juízes, desembargadores e ministros de Cortes superiores do Judiciário, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número pode ser ainda maior porque nem todos os tribunais enviam informações ao CNJ.

De acordo com o levantamento, os três juízes que receberam os maiores contracheques embolsaram, de uma única vez, valores que vão de R$ 432 mil a mais de R$ 700 mil”. Enquanto outros 350 receberam, em pelo menos um mês, valores entre R$ 100,04 mil e R$ 279 mil.

Os juízes estão entre os servidores públicos com os maiores salários no funcionalismo, uma vez que a remuneração é vinculada ao vencimento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje em R$ 39,2 mil — teto da administração pública. No entanto, é bastante comum magistrados receberem acima desse limite, já que há uma série de valores não considerados no cálculo do teto, como férias e gratificações, remuneração por participação em conselhos, entre outras.

Segundo os dados do CNJ, o magistrado que mais recebeu de uma vez só, neste ano, foi a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que era do TRT da 9ª Região (Paraná), Morgana de Almeida Richa: quase R$ 733 mil no contracheque referente ao mês de abril.

Segundo a assessoria de imprensa do TST, Morgana foi exonerada do TRT-PR para assumir o cargo de ministra do TST, em dezembro de 2021, somado a vários períodos de férias que não foram usufruídos. Com o segundo maior contracheque em 2022 está o ex-desembargador Francisco Ermel, que deixou o TRT da 9ª Região em março e recebeu R$ 547 mil em “verbas correspondentes a seu desligamento definitivo, conforme determina a lei”.

A terceira na lista nacional é a ex-desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Sandra de Santis – mulher do ministro aposentado do STF, Marco Aurélio Mello – com R$ 432 mil recebidos de uma vez só, “por ocasião da aposentadoria”, segundo assessoria.

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