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IBRADE defende processo eleitoral brasileiro

O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e atualmente presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE), advogado Marcelo Ribeiro manifestou hoje (19), por meio de nota oficial, “total confiança na legitimidade e correção do processo eleitoral brasileiro”. Segue a nota que também é assinada por figuras relevantes na área jurídica. Além da diretoria do Instituto, os ex-presidentes do STF e do TSE, ministros aposentados José Paulo Sepúlveda Pertence e Carlos Mário Velloso e os renomados advogados Fernando Neves, Torquato Jardim, Luiz Carlos Madeira e Henrique Neves.

“O Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE vem reafirmar sua total confiança na legitimidade e correção do processo eleitoral brasileiro, assim como seu irrestrito apoio aos Ministros do Tribunal Superior Eleitoral.
O sistema eletrônico de votação pode e é auditado todos os anos, procedimento acompanhado por instituições públicas e privadas, incluindo o IBRADE. São mais de 25 anos de sistema eletrônico de votação sem fraudes, não sendo verdadeira a afirmação de que hackers teriam invadido as urnas, alterando nomes de candidatos ou modificando os programas nelas inseridos.
As urnas eletrônicas passaram por um longo processo de auditoria requerido pelo PSDB, em 2014, após o qual o próprio partido reafirmou sua confiança no sistema de votação, assim como não haver encontrado nenhuma irregularidade. A ausência de fraudes também é, há anos, atestada por uma votação paralela, filmada e auditada, em urnas escolhidas aleatoriamente.
Observadores nacionais e internacionais, como OEA e IFES, cumprem, há anos, a relevante missão de acompanhar as eleições brasileiras. Nesse ano, já iniciaram análise técnica, contando com peritos que têm acesso ao código-fonte e tudo o quanto é necessário para aferir a transparência e integridade do sistema eletrônico de votação. Finalmente, cabe reafirmar que o resultado das eleições é contabilizado em cada urna, individualmente, publicado em boletins que são impressos e disponibilizados na internet, inclusive com QR Code, para que todos possam contabilizar os resultados, antes mesmo do próprio Tribunal Superior Eleitoral. Portanto, o TSE apenas realiza a totalização, ou seja: soma o resultado que já foi publicado nos boletins de urna, plenamente auditáveis.
Lamenta-se, portanto, qualquer forma de ataque ao sistema eleitoral nacional, inclusive o formulado na recente convocação de embaixadores de todo o mundo. O sistema é um orgulho para o país”.

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