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Corte Interamericana de Direitos Humanos

Entre 22 e 27 de agosto, a convite do governo brasileiro – em iniciativa coordenada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Ministério das Relações Exteriores –, a Corte Interamericana de Direitos Humanos se reunirá em Brasília para seu 150º Período Ordinário de Sessões. A realização do período de sessões no país tem o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e dos órgãos de cooperação internacional da Alemanha, da Noruega e da Suécia.

Para o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, “a presença da Corte IDH no Brasil será um estímulo à reflexão da sociedade sobre a situação atual dos direitos humanos em todo o continente americano”. O presidente da Corte IDH, juiz Ricardo C. Pérez Manrique, afirmou que “a realização deste período de sessões no Brasil é uma grande oportunidade para aprofundar o conhecimento sobre o trabalho da corte, bem como para a participação nas atividades públicas de todos aqueles que se interessam pelo tema dos direitos humanos”.

Segundo o ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, “o convite do governo brasileiro reflete o compromisso do país com os direitos humanos e com o Sistema Interamericano de Direitos Humanos”.

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