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Lelio Bentes assume TST em outubro

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegeu, por unanimidade, o ministro Lelio Bentes Corrêa, atual vice-presidente, para presidir a corte no biênio 2022/2024. O novo vice será o ministro Aloysio Corrêa da Veiga e a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho será ocupada pela ministra Dora Maria da Costa. A posse ocorrerá no dia 13 de outubro. O atual presidente, ministro Emmanoel Pereira, completará 75 anos no próximo dia 17 de outubro e terá de se aposentar compulsoriamente, conforme determina a Constituição.

Corrêa nasceu em Niterói (RJ), em 3 de julho de 1965. Formou-se em Direito pela Universidade de Brasília, em 1986, e tornou-se mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Essex (Inglaterra), em 2000. Ele ingressou no Ministério Público do Trabalho, por concurso público de provas e títulos, em 1989. No órgão, ocupou os cargos de procurador do Trabalho, procurador regional do Trabalho e subprocurador-geral do Trabalho. Em 2002, chefiou a Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente e, de 2001 a 2003, integrou o Conselho Superior do MPT.

O magistrado também presidiu a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) por dois mandatos, entre 1992 e 1996. Cedido à Organização Internacional do Trabalho (OIT), atuou em Genebra (Suíça) como oficial de programas para a América Latina do Programa Internacional para a Erradicação do Trabalho Infantil (IPEC), entre 2002 e 2003. Foi professor da Escola Superior do Ministério Público da União entre 2001 e 2003; da Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF), de 1988 a 1990; do Centro de Ensino Unificado de Brasília (Ceub), de 1992 a 2004; e do Instituto de Ensino Superior de Brasília (Iesb) desde 2009.

Autor de estudos diversos, com destaque para a área dos direitos humanos, em especial trabalho infantil e trabalho escravo, foi secretário-geral da International Coalition for the Elimination of Child Labour and for Education, com sede em Washington, e membro do Conselho Consultivo da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança (SP), de 1996 a 2010, e da ONG Missão Criança (DF), de 1998 a 2002. Ele coordenou a Marcha Global contra o Trabalho Infantil na América do Sul de 1997 a 1999.

Corrêa é ministro do TST desde 29 de julho de 2003, ocupando vaga destinada pela Constituição a membros do Ministério Público do Trabalho. No TST, atuou em diversos órgãos, conselhos e comissões, como o Órgão Especial, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e a Comissão de Jurisprudência. Em 2017, foi eleito corregedor-geral da Justiça do Trabalho para o biênio 2018-2020.