Em uma ação inédita que contou com apoio da Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Corregedoria-Geral da Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Militar do Tocantins e Diretoria do Fórum da Comarca de Palmas, o mutirão do Tribunal do Júri da Capital, iniciado em 1º de agosto de 2022 e finalizado em 30 de setembro de 2022, resultou em 26 sentenças, sendo 19 delas condenatórias e 7 absolutórias.
De acordo com o juiz Esmar Custódio Vêncio Filho, que coordena o Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), o mutirão teve 40 júris designados e 26 realizados, percentual que chegou 65%. Os outros 35% são relacionados a júris cancelados, adiados ou remarcados. O magistrado ainda explicou que o somatório das penas máximas, independente do regime inicial, chegou a 257 anos, 3 meses e 11 dias.
Em relação às razões para o surgimento do inédito projeto, o juiz Esmar Custódio pontuou que devido à pandemia e por demandar um processo complexo envolvendo muitas pessoas, foram quase dois anos de acúmulo dos júris. Com isso, ainda em janeiro deste ano, o projeto do mutirão para diminuir o número da demanda represada passou ser discutido.
“Durante a pandemia e seus desdobramentos, o Poder Judiciário não apenas conseguiu dar andamento em algumas demandas, como avançou em algumas áreas, principalmente com o apoio da tecnologia. Contudo, em relação às audiências dos júris, devido à complexidade do ato, que reúne muitas pessoas, não foi possível ter andamento nesses quase dois anos da pandemia, o que causou um acúmulo da pauta em todo o Estado”, lembrou o magistrado.
“Para Palmas, juntamente com o juiz Cledson Nunes, começamos a discutir o projeto no final do ano passado e passamos a desenvolvê-lo a partir de janeiro deste ano. Foi um projeto audacioso, pois envolveu muita gente e algumas reuniões. Com uma programação bem complexa, no período de 01 de agosto a 30 de setembro deste ano, de segunda a sexta, realizamos um júri todos os dias, exceto feriados, o que, do meu ponto de vista, tivemos um resultado excelente”, ressaltou o juiz Esmar.
O magistrado ressaltou que, pela complexidade de programar a ação, vários atores precisaram atuar para que o projeto fosse desenvolvido, e o Nacom chegou a realizar reuniões com os magistrados, Ministério Público, Defensoria e a Polícia Militar, já que muitos policiais são testemunhas nos processos e também atuariam na segurança das sessões.
“Um projeto desse porte só é possível ser desenvolvido e colocado em prática com a intensa participação dos órgãos. Alinhados com os magistrados, contamos com o esforço e parceria do Ministério Público, da Defensoria Pública e do comandante Antônio Barbosa de Mendonça, da Polícia Militar, além do apoio integral da Diretoria do Fórum de Palmas, por sua Diretora juíza Flávia Afini Bovo. Além disso, foram imprescindíveis os apoios do Presidente do Tribunal de Justiça Desembargador João Rigo, da Corregedoria-Geral da Justiça Desembargadora Etelvina Maria Sampaio, do Procurador Geral de Justiça Luciano Casaroti e seu chefe de gabinete promotor de justiça Abel Andrade, da Defensora Pública Geral Estellamaris Postal e de seu superintendente Danilo Frasseto”, frisou Esmar Custódio Vêncio Filho.
“Temos que destacar também o essencial papel dos servidores do Nacom, o que faço na pessoa da chefe de cartório Wanessa Kellen e dos servidores da Vara do Júri de Palmas na pessoa do escrivão Gustavo Henrique, posto que sem estes excelentes profissionais nada disso seria possível”, ressaltou o juiz.
Além do juiz Esmar Custódio Vêncio Filho, participaram do mutirão os juízes Cledson José Dias Nunes (titular); Herisberto e Silva Furtado Caldas; Fabiano Gonçalves Marques; Willian Trigilio da Silva; Renata do Nascimento e Silva; Marcelo Augusto Ferrari Faccioni; Marcelo Laurito Paro; João Alberto Mendes Bezerra Júnior; José Eustáquio de Melo Júnior; Márcio Soares da Cunha e Gil Corrêa.
Os promotores que atuaram no mutirão do júri de Palmas foram Rogério Mota; Benedicto Guedes; André Leite; Eurico Puppio; Breno Simonassi; Argemiro Ferreira dos Santos Neto e Pedro Jainer.
Pela Defensoria Pública, participaram do mutirão Letícia Cristina Amorim Saraiva dos Santos Moura; Luis Gustavo Caumo; Neuton Jardim dos Santos; Elson Stecca Santana; Daniel Felício Ferreira; e Luciana Costa (titular).