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Rio de Janeiro comanda o TST

Duas importantes cidades do Rio de Janeiro – Niterói e Petrópolis -comandam o TST desde o último dia 13 . O presidente, ministro Lelio Bentes Corrêa nasceu em Niterói e o seu vice-presidente, ministro Aloysio Corrêa da Veiga em Petrópolis.

Lelio Bentes Corrêa nasceu em Niterói (RJ), em 3 de julho de 1965. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília em 1986 e mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Essex, Inglaterra, em 2000. Foi bolsista do Programa Chevening do Governo Britânico, mediante seleção pública. Ingressou no Ministério Público do Trabalho, por concurso público de provas e títulos, em 1989, onde ocupou os cargos de Procurador do Trabalho, Procurador Regional do Trabalho e de Subprocurador-Geral do Trabalho, a partir de 2001. Em 2002, chefiou a Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente, e integrou o Conselho Superior do MPT de 2001 a 2003, eleito pelos integrantes da categoria. Presidiu a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT, por dois mandatos, entre 1992 e 1996.

Cedido à Organização Internacional do Trabalho (OIT), atuou em Genebra (Suíça), como oficial de programas para a América Latina do Programa Internacional para a Erradicação do Trabalho Infantil (IPEC), entre 2002 e 2003. Foi professor da Escola Superior do Ministério Público da União entre 2001 e 2003; da Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF), de 1988 a 1990; do Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB), de 1992 a 2004; e do Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB) desde 2009.

Autor de estudos diversos, com destaque para a área dos direitos humanos, em especial trabalho infantil e trabalho escravo. Foi secretário-geral da International Coalition for the Elimination of Child Labour and for Education, com sede em Washington, e membro do Conselho Consultivo da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança (SP) de 1996 a 2010, e da ONG Missão Criança (DF), de 1998 a 2002. Coordenou a Marcha Global contra o Trabalho Infantil na América do Sul de 1997 a 1999. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho desde 29 de julho de 2003, em posto destinado pela Constituição a membros do Ministério Público do Trabalho.

Vice-presidente

Aloysio Corrêa da Veiga nasceu em 1º de outubro de 1950 em Petrópolis (RJ), onde se formou em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis no ano de1974. Ingressou na magistratura em 1981, como Juiz do Trabalho Substituto da 1ª Região (Rio de Janeiro), tendo exercido a magistratura no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com sede no Rio de Janeiro, até 2004. Promovido por merecimento, em 1984, a juiz do Trabalho, Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento do Rio de Janeiro. Atuou, como Juiz convocado, a partir de 1996, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, tendo sido promovido, por merecimento, em janeiro do ano seguinte, para o cargo de Desembargador do TRT da 1ª Região (RJ), vindo a presidir a 6ª Turma daquele Tribunal Regional, desde 1997.

Participou da banca examinadora de vários concursos públicos para o cargo de juiz do Trabalho Substituto, em diversas regiões da Justiça do Trabalho. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis desde 1984 até 2016. Autor de trabalhos jurídicos publicados em livros em coautoria e em diversas revistas especializadas. Em 1998, foi convocado pela primeira vez pelo Tribunal Superior do Trabalho para atuar, inicialmente por seis meses. Foi reconvocado, excepcionalmente, ao longo de seis anos seguintes e, em 28 de dezembro de 2004, foi empossado ministro do TST.