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TJ-BA inaugura Sala Passiva

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, instalou a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulo Afonso, localizada a 466 quilômetros de Salvador. Além disso, inaugurou uma Sala Passiva, iniciativa que tem sido realizada desde 2022, com o objetivo de ampliar o Juízo 100% Digital no interior da Bahia, cujo apoio é dado pela Coordenadora de Primeiro Grau, desembargadora Cinthya Maria Pina Resende: ‘’Vossa Excelência tem alcançado conquistas para a evolução do Poder Judiciário democrático, que sai da sua “torre de marfim” para ir ao encontro do povo, o titular da soberania”, destacou o presidente Nilson sobre o trabalho da Desembargadora Cinthya.

“Essa Sala Passiva é um instrumento de inclusão social”, frisou a Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau. Mais adiante complementou: “As unidades fazem parte do programa Juízo 100% Digital, que é a possibilidade de o cidadão utilizar da tecnologia para ter acesso à Justiça sem precisar comparecer, fisicamente, nos Fóruns, uma vez que todos os atos processuais são praticados, exclusivamente, por meio eletrônico e remoto”.

A Sala Passiva é um espaço físico reservado para a realização de atos processuais, por meio de videoconferência, especialmente depoimentos e audiências. Nesses locais, os usuários têm disponível o Serviço Digital Assistido, ou seja, atendimento presencial destinado ao jurisdicionado.