Solução rápida dos litígios e atendimento aos menos favorecidos. É com este objetivo que o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc), prepara mais uma edição do Projeto (A)gosto do Pai. O início das tratativas aconteceu em reunião virtual que contou com a presença de representantes da Defensoria Pública do Estado e do Laboratório Central de Saúde Pública do Piauí (Lacen), parceiros da iniciativa. A próxima jornada do Projeto (A)gosto do Pai acontecerá em Teresina, de 07 a 11 de agosto.
Coordenador do Cejusc de Teresina, o juiz Lirton Nogueira explica que a grande vantagem de as pessoas buscarem o projeto é a resolução definitiva das ações de paternidade que tramitam nas Varas de Família, revelando a paternidade até então indefinida. “Essa comprovação ocorre de forma científica, por meio do exame de DNA, cabendo à representante da criança ou adolescente, em caso positivo, pleitear os alimentos e demais direitos adquiridos. Além disso, o programa permite uma reaproximação entre pais e filhos”, explica. O magistrado afirma, ainda, que, “para o Judiciário, o programa é fundamental, vez que resolve em definitivo e de forma célere, estes litígios judiciais”.
A próxima jornada do Projeto (A)gosto do Pai acontecerá em Teresina, de 07 a 11 de agosto. Durante a jornada, são trabalhadas questões relacionadas à coleta, à importância da figura paterna no desenvolvimento intelectual da criança, além de abordada a questão da convivência afetiva entre pai e filho. Para este edição do projeto, o Lacen disponibilizou 150 exames.
O (A)gosto do Pai é destinado a pessoas que não tenham o nome do pai no seu registro de nascimento e abrange os processos em que as partes sejam assistidas pela Defensoria Pública, que até o final de março indicará a relação dos processos aptos a serem incluídos no projeto.