Por Renata Giraldi, do site ‘só notícia boa’:
O Maranhão é o primeiro estado do Brasil a zerar o déficit de vagas no sistema penitenciário. A constatação está no Boletim Criminal intitulado “Sistema Penitenciário do Maranhão”. Essa diminuição veio depois de uma política de melhoria da qualidade das condições de encarceramento da população carcerária que atingiu a menor taxa de ocupação do país. O estado também ampliou os investimentos em 40%, passando de R$25,3 milhões em 2020 para R$35,5 milhões em 2021, superando a média nacional de custo médio por preso (R$2.448,91).
Especialistas afirmam que o resultado positivo se deve às ações efetivas para tomar providências em busca de soluções com a adoção de programas socioeducativos, por exemplo. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a população carcerária atual do Brasil é a maior já registrada pelos sistemas oficiais. Ao todo são 919.951 pessoas em situação de cárcere, sendo 867 mil homens e 49 mil mulheres. Os dados apontam um índice de 434 presos para cada 100 mil habitantes. O novo estudo aborda o perfil social do sistema penitenciário do Brasil e o cenário do Estado.
A publicação foi divulgada pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), vinculado à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (SEPLAN). O maior percentual de pessoas privadas de liberdade no Maranhão é do sexo masculino (96%), na faixa etária de 18 a 29 anos (51,6%), de declaração parda (64,1%) e que têm até ensino fundamental incompleto (61,9%). Os dados do Boletim Criminal do Maranhão de 2022 demonstram que há um movimento de descentralização dos presos da região metropolitana da Grande São Luís. Mas a capital ainda mantém a concentração com 46,87% da população carcerária do Maranhão em 2021.
Em 2021, foram construídos novos presídios em Viana, Governador Nunes Freire, Godofredo Viana e São Luís.