Uma conciliação realizada na Vara do Trabalho de Assu (RN) acertou a base para o pagamento de R$ 2.328.784,25, referentes a 70 trabalhadores da Sociedade Agricola Bela Flor Ltda. Os trabalhadores, no caso, fazem parte de vários processos, unificados pela juíza Maria Rita Manzarra de Moura Garcia. titular da Vara de Assu, após a empresa ser condenada à revelia por não comparecer às audiências na Vara.
A audiência de conciliação com os advogados das partes, para definir o pagamento dos débitos, foi determinada pela juíza após a venda dos bens em leilão. A Sociedade Agrícola Bela Flor Ltda. encerrou as suas atividades e não pagou as verbas rescisórias dos empregados; não deu baixa nas respectivas CTPS; não forneceu a chave de conectividade para saque do FGTS ou guia para habilitação no programa seguro-desemprego.
De acordo com a juíza Maria Rita, a conciliação foi muito boa “porque foi um ajuste consensual, agradando a todo mundo”. Ela disse que o resultado foi graças à ação eficiente da da Justiça do Trabalho, que identificou “os bens da empresa, transformando-os rapidamente em penhora e conseguindo vendê-los em leilão”.