Um assessor-chefe do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi preso por violência doméstica em Caieiras (SP) e exonerado da Corte na manhã desta terça-feira (9). Eduardo Tagliaferro era o assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), pasta subordinada à Secretaria-Geral da Presidência do TSE. A Polícia Civil de São Paulo informou à CNN, em nota, que um homem de 50 anos foi preso em flagrante por violência doméstica, na noite de segunda-feira (8), em Caieiras, na região metropolitana da capital paulista. As autoridades confirmaram, por telefone, que o homem se tratava de Tagliaferro.
“A vítima contou que o marido chegou em casa alterado e a ameaçou. Durante a discussão, o autor subiu até o quarto e disparou um tiro. A mulher correu em direção à garagem com as filhas em busca de proteção. Vítima solicitou medidas protetivas de urgência, que estão sob análise do Poder Judiciário”, afirmou a polícia. “A arma usada foi apreendida, assim como as munições. Foi requisitada perícia no local e exame residuográfico para o indiciado. O caso foi registrado como violência domestica, disparo de arma de fogo e ameaça pela Delegacia de Caieiras. O autor permanece preso à disposição da Justiça”, concluiu a polícia.
Em comunicado enviado à CNN, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou que o assessor-chefe foi exonerado de seu cargo na manhã desta terça-feira “devido sua prisão em flagrante por violência doméstica e aguardará a rigorosa apuração dos fatos”. Eduardo de Oliveira Tagliaferro foi nomeado assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) em uma portaria de agosto do ano passado, assinada pelo diretor-geral da Secretaria do Tribunal (SEC) do TSE, Rui Moreira de Oliveira.
A AEED foi criada com foco no combate à desinformação, em março do ano passado, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin presidia o TSE. A pasta é vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da Corte e foi criada como parte das ações do “Programa de Enfrentamento à Desinformação”, lançado em agosto de 2019, com foco nas eleições municipais de 2020, mas que se tornou permanente em 2021.
Eduardo Tagliaferro é Mestre em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos no ano de 2021, Pós-Graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Damásio (SP) no ano de 2014, graduado em Direito pela Universidade Católica de Santos no ano de 2004, Coordenador do Curso de Direito da UNIBR – Faculdade de São Vicente, Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal na UNIBR – Faculdade de São Vicente, Advogado inscrito na OAB/SP sob n 260.733 e membro da Comissão de Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil- Subseção Santos/SP gestão 2019/2021.