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STJ rejeita denúncia contra desembargador

A maioria da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu rejeitar a denúncia em que o Ministério Público Federal (MPF) acusava de um suposto crime de corrupção o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O magistrado era acusado de negociar a nomeação de familiares em troca de uma vaga na lista tríplice para a composição do Judiciário mineiro.

A decisão foi tomada com base na conclusão de que o MPF não apresentou indícios suficientes da suposta influência do desembargador na formação de lista tríplice do TJMG, em troca da nomeação de sua esposa e de seu filho para figurarem como servidores “fantasmas” em cargos, respectivamente na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e na Câmara Municipal de Belo Horizonte, conforme denúncia da Procuradoria da República.